Table Of ContentMas, ao mesmo tempo, quando nós nos apro- Os povos indígenas no Brasil constituem minorias étnicas e
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
ximamos, há 40 anos, dos debates sobre a demográficas que, não obstante, ocupam um espaço proeminente
(SasiSUS) emergiu como resposta a um Estado
criação do SUS, já vínhamos tendo discussões
na trajetória histórica e nos ideários sobre a constituição que tutelava os povos indígenas, mas que no
e experiências com alguns sanitaristas, eles
da sociedade brasileira. Infelizmente esse lócus diferenciado processo da Constituinte, pela atuação do
já vinham se aproximando da medicina indígena
não tem sido acompanhado pelo devido respeito às suas movimento indígena e seus parceiros, os reco-
com a intenção de criar vizinhança, criar
nheceu como sujeitos de direitos. Entretanto,
colaboração. Esse longo trabalho em colabo- particularidades socioculturais no âmbito da implementação
o que as pessoas conhecem dessa história é
ração com profissionais da saúde, desde a das políticas públicas.
só a parte da “engenharia” do sistema, elas
década de 1960, quando as equipes volantes
não sabem da “semeadura”, a luta contra a
realizavam campanhas de vacinação; com o
A área da saúde é uma arena privilegiada para análises ditadura e pelos direitos sociais, que é
trabalho de Noel Nutels, de Sergio Arouca, do
acerca das relações entre universos indígenas e não indígenas. discutida nesta publicação.
Projeto Xingu, da Escola Paulista de Medicina,
Por transcender áreas do saber específicas, abrangendo
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
em várias regiões; da Claudia Andujar com teorias e métodos da antropologia, biologia, ecologia, A questão da saúde é o princípio fundamental
do direito humano à vida, numa perspectiva
a Comissão pela Criação do Parque Yanomami demografia, epidemiologia, história e saúde coletiva, entre
ampla e universal, que foge do debate regional
(CCPY), que inspirou a criação do primeiro outras, constitui um ponto de confluência entre as ciências
e se coloca num contexto global e dialoga com
Distrito Sanitário Yanomami, modelo que foi
humanas e biomédicas. Tanto no meio acadêmico como nos
a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e
aplicado nos Distritos Sanitários Especiais
serviços, as pesquisas sobre saúde indígena estão em a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim,
Indígenas (DSEIs) nas últimas décadas, foi
considerável expansão. se articula num plano internacional, que vinha
a base de toda a história que veio depois, a
n se estabelecendo na ideia de que a saúde é um
apresentada na presente coletânea. e
g direito primordial, e não tem outro direito
Esta coleção publica estudos originais sobre as mais í
d humano anterior ao de estar vivo. O sistema
Esse debate é fundamental na conjuntura atual, diversas facetas do processo saúde-doença dos povos indígenas, n
I público de saúde deveria ser uma obrigação
porque aquele entusiasmo que os povos indí- reunindo obras de autores nacionais e estrangeiros.
e de todos os países. Portanto, o SasiSUS é
gteenmaas dtei vsearúadme ceostm á ae ma pcrroixsiem.a çAã om acioomr op asritse- Seus títulos são uma contribuição para a construção de úd uma conquista histórica dos direitos humanos
das comunidades indígenas está sofrendo uma enfoques teóricos inovadores que, no tocante à saúde, Sa no Brasil.
decepção no contexto da pandemia da Covid-19, possibilitem estabelecer relações socialmente mais justas e
d A inauguração da demanda indígena por saúde
pois percebem que as aldeias estão abando- entre a sociedade nacional brasileira e os povos indígenas.
a aconteceu ainda na 8ª Conferência Nacional
nadas. Assim, é oportuna uma publicação que c
i de Saúde, em 1986. Foi quando o movimento
resgate o significado dessa luta histórica e t
í indígena enunciou a ideia de saúde indígena
as expectativas dos povos indígenas quanto l
o com uma abordagem própria dentro do que
à saúde como direito humano e obrigação do P
viria a ser o Sistema Único de Saúde, o SUS.
Estado. a
d Imaginávamos um subsistema de saúde indígena.
s Tínhamos dúvidas se a ideia de saúde para o
e Políticas Antes da Política
t não indígena era compatível com a ideia de
n
Ailton Krenak A de Saúde Indígena saúde dos povos indígenas. Os não indígenas
s pensam na doença, pensam em hospitais, pensam
Ativista indígena do povo Krenak, fundou em 1981 a a
União das Nações Indígenas e, em 1989, o movimento c em intervenção. Os povos originários perce-
i
Aliança dos Povos da Floresta. Em 2016 recebeu o título t bem a vida como uma potência capaz de dar
í
de professor doutor honoris causa da Universidade l Ana Lúcia de Moura Pontes resolução às piores crises, inclusive àquelas
o
Federal de Juiz de Fora e atualmente dirige o Núcleo P que são classificadas como doença.
de Cultura Indígena (Reserva Indígena Krenak, Médio
Felipe Rangel de Souza Machado
Rio Doce, MG)
Ricardo Ventura Santos
organizadores
Políticas antes da política de saúde indígena
Ana Lúcia de Moura Pontes
Felipe Rangel de Souza Machado
Ricardo Ventura Santos
(orgs.)
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
PONTES, A. L. M., MACHADO, F. R. S., and SANTOS, R. V., eds. Políticas Antes da Política de Saúde
Indígena [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2021, 408 p. Saúde dos povos indígenas collection.
ISBN: 978-65-5708-122-8. https://doi.org/10.7476/9786557081228.
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Políticas Antes da Política de Saúde Indígena
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Nísia Trindade Lima
Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação
Cristiani Vieira Machado
EDITORA FIOCRUZ
Diretora
Cristiani Vieira Machado
Editor Executivo
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Editores Científicos
Carlos Machado de Freitas
Gilberto Hochman
Conselho Editorial
Bernadete Perez Coêlho
Denise Valle
José Roberto Lapa e Silva
Kenneth Rochel de Camargo Jr.
Luciana Dias de Lima
Margareth Maria Pretti Dalcolmo
Maria Cecília de Souza Minayo
Moisés Goldbaum
Rafael Linden
Ricardo Ventura Santos
Coleção Saúde doS PovoS IndígenaS
Editores Responsáveis: Ricardo Ventura Santos
Carlos E. A. Coimbra Jr.
Políticas Antes da Política de Saúde Indígena S
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Copyright © 2021 dos autores
Todos os direitos desta edição reservados à
fundação oSwaldo Cruz / edItora
Revisão
Irene Ernest Dias
Normalização de referências
Clarissa Bravo
Capa
Danowski Design
Criada a partir de imagem extraída do livro Introdução ao Estudo da Música
Indígena Brasileira, de Helza Camêu (Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura e
Departamento de Assuntos Culturais, 1977). Descrição, segundo a autora: “Chocalho
globular”, Indígenas Tukano, Rio Tiquiê Amazonas, Comissão Rondon, 1929. Peça da
Coleção do Museu Nacional, n. 20.446.
Projeto gráfico
Angélica Mello
Daniel Pose
Editoração
Adriana Carvalho Peixoto da Costa
Carlos Fernando Reis da Costa
Produção editorial
Phelipe Gasiglia
Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Biblioteca de Saúde Pública
P769p
Políticas Antes da Política de Saúde Indígena / organizado por Ana Lúcia de
Moura Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado e Ricardo Ventura Santos. ― Rio de
Janeiro, RJ: Editora Fiocruz, 2021.
404 p. : il. ; tab. ; mapas ; 21 x 26 cm (Coleção Saúde dos Povos Indígenas)
ISBN: 978-65-5708-046-7
Inclui Bibliografia.
1. Índios Sul-Americanos. 2. Saúde de Populações Indígenas. 3. Política de
Saúde. 4. Direitos Humanos. 5. Autoritarismo. 6. Doenças Transmissíveis. 7.
Reforma dos Serviços de Saúde. I. Pontes, Ana Lúcia de Moura (Org,). II. Machado,
Felipe Rangel de Souza (Org.). III. Santos, Ricardo Ventura (Org.). IV. Título.
CDD - 23.ed. – 980.41
Glauce de Oliveira Pereira - Bibliotecária CRB 7/5642
2021
EDITORA FIOCRUZ
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Manguinhos
Editora filiada
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Tels.: (21) 3882-9039 e 3882-9041
Telefax: (21) 3882-9006
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www.fiocruz.br
Autores
Adriana Romano Athila é cientista social, doutora em antropologia
social pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Univer-
sidade Federal do Rio de Janeiro. É pesquisadora da Plataforma de Antropologia e
Respostas Indígenas à Covid-19 (Pari-c).
Aline Moreira Magalhães é cientista social e doutora em antropologia
social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ana Lúcia de Moura Pontes (organizadora) é médica sanitarista e
doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da
Fundação Oswaldo Cruz, onde é pesquisadora.
Angela Pappiani é jornalista formada pela Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo. Diretora da Ikorê, foi coordenadora de comu-
nicação do Núcleo de Cultura Indígena e Instituto de Tradições Indígenas; trabalha
há 35 anos nas áreas cultural, ambiental e indígena, desenvolvendo projetos que
valorizam, afirmam e divulgam os modos tradicionais de vida, em parceria com os
povos originários.
Bruno Nogueira Guimarães é cientista social, doutor em antropologia
social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Elena Monteiro Welper é cientista social, doutora em antropologia
social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Eliana Elisabeth Diehl é doutora em saúde pública pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. É professora e pesquisa-
dora do Departamento de Ciências Farmacêuticas e do Programa de Pós-Graduação
em Assistência Farmacêutica da Universidade Federal de Santa Catarina.
Felipe Rangel de Souza Machado (organizador) é cientista social, dou-
tor em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. É pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
da Fundação Oswaldo Cruz.
Luiza Garnelo é doutora em antropologia pela Universidade Estadual de
Campinas. É pesquisadora do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia).
Maria Gorete Gonçalves Selau é médica sanitarista, graduada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou na atenção à saúde dos povos
indígenas do Alto Rio Solimões (Amazonas, 1983), do Alto Rio Negro (Amazonas,
1984-1985) e do Povo Yanomami (Amazonas e Roraima, 1986-1988). A partir de
1991, atuou em vários órgãos no Ministério da Saúde, na organização do Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena e na implantação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
Maria Macedo Barroso é historiadora e mestre e doutora em antropo-
logia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio
doutoral na Universitetet i Tromsø, Noruega. É professora aposentada do Depar-
tamento de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal
do Rio de Janeiro.
Ricardo Ventura Santos (organizador) é Ph.D. em antropologia pela
Indiana University, EUA. É pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca da Fundação Oswaldo Cruz e professor do Departamento de Antropologia
do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ricardo Verdum é cientista social, doutor em antropologia social da
América Latina e Caribe pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Amé-
ricas da Universidade de Brasília.
Rosanna Jane Dent é Ph.D. em história e sociologia da ciência pela
University of Pennsylvania. É professora no Federated Department of History do
New Jersey Institute of Technology, em Rutgers-Newark, em New Jersey, EUA.
Sumário
Prefácio .............................................................................................................. 9
Apresentação ................................................................................................... 13
Parte I – Contextos e Atores no Cenário da (In)Visibilidade da Saúde Indígena
1. O Direito à Terra, o Direito de Ir e Vir: saúde e movimento indígena a
partir da década de 1970 ................................................................................. 37
Aline Moreira Magalhães
2. Cinco Encontros e a Oitava: as ações de saúde do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) no contexto pré-Constituinte .............................................. 67
Elena Monteiro Welper
3. Estatísticas de Resistência e os Horizontes da Saúde Indígena na Ditadura
Militar .............................................................................................................. 99
Bruno Nogueira Guimarães e Ricardo Ventura Santos
4. “Uma Oportunidade Inusitada que Desaparece Rapidamente”: doenças
infecciosas, populações indígenas e a produção de conhecimentos biomédicos
na Amazônia, 1960-1970 ............................................................................... 131
Rosanna Jane Dent e Ricardo Ventura Santos
5. A Ação Médico-Sanitária da Funai entre 1967 e 1988: uma contribuição à
superação de ideias equivocadas .................................................................... 153
Ricardo Verdum
6. A Política Indigenista Governamental: aspectos ideológicos e
administrativos da ação médico-sanitária entre as populações indígenas
brasileiras, 1967-1988 ................................................................................... 167
Maria Gorete Gonçalves Selau
Parte II – Trajetórias e Articulações na Formulação do Subsistema
7. Debates e Embates entre Reforma Sanitária e Indigenismo na Criação do
Subsistema de Saúde Indígena e do Modelo de Distritalização ...................... 205
Ana Lúcia de Moura Pontes
8. A Emergência do Distrito Sanitário Yanomami: uma análise sociopolítica ... 231
Adriana Romano Athila
9. A Longa Reforma Sanitária Indígena .......................................................... 277
Felipe Rangel de Souza Machado e Luiza Garnelo
10. Dos Organismos às Organizações: a estruturação do DSEI Leste Roraima
e as mobilizações em torno da saúde indígena .............................................. 309
Maria Macedo Barroso
11. Participação no Contexto Pré-Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:
a perspectiva das vozes indígenas .................................................................. 335
Eliana Elisabeth Diehl
12. “Programa de Índio” para “Amansar” Branco ........................................... 375
Angela Pappiani
13. Programa de Índio .................................................................................... 387
Apêndice – Breve apresentação dos entrevistados mencionados nos
capítulos ......................................................................................................... 393
