Table Of ContentCOLEÇÃO
P e r^ d Á ^ tc v ^ & re ^p c n tc v y
F e r n a n d o C a p e z
R o d r ig o C o l n a g o
coordenadores
Medicina legal
Ricardo Bina
13
2a edição
2009
Editora
I P Saraiva
Editora ISBN 978-85-02-05758-6 obra completa
Saraiva
ISBN 978-85-02-14058-5 volume 13
Rug Henrique Schoumom, 270, Cerqueiro Césor — Sõo Poulo - SP
CEP 05413-909 Dodos Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP)
m . (11) 36133000 (Câmara Brosileiro do Livro, SP, Brosil)
SAÜUR: 0800 055 7688
De 2Jo 6a, dos 8:30 às 19:30 Bina, Ricardo
soraivoiur@ediforQSoro'wo.(om.bf Mediana legol / Ricordo Bina. 2. ed. — São Paulo:
Acesse: www.soravojix.com.bf Saroivo, 2009. — (Coleção estudos direcionados:
perguntos e respostos; 13 / coordenodores Fernondo Capez,
FILIAIS Rodrigo Colnago)
AMAZ0HAS/R0NDÔNIVR0RA1MA/ACRE 1. Medicina legol 2. Medicino legal - Brasil
Ruo Cosia Azevedo, 56 - Centro 3. Perguntos e respostos I. Capez, Fernondo. II. Colnogo,
Fone: (92) 36334227 - For (92) 36334782 - Monous Rodrigo. III. Título. IV. Série.
BAHIA/SERGIPE
Ruo Agripino Dóreo, 23 - Brotas
Editado também como livro impresso em 2009.
Fone: (71)3381-5854 / 3381-5895
Fox: (71) 33810959-Solvodor
índice poro catálogo sistemático:
BAURU (SÃO PAULO)
Ruo Monsenhor Ooro, 2-55/2-57 - Cenlo 1. Brosil: Medicino legol: Direito 340.6(81)
Fone: (14) 3234-5643 - Fox: (14) 3234-7401 - 8ouiu
CEARÁ/PIAUl/MARANHÃO
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DISTRITO FEDERAL
SIG QD 3 818 - lojo 97 - Setoc Industriol Grtfito
Arte e dhgromaçõo RO Comunicoçõo
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Copa Donel Rompo n o/ Coso de Idéias
Fax: (61) 3344-1709 - 8rcsi1io
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MATO GROSSO DO SUl/MATO GROSSO
Ruo 14 de Julho, 3148-Centro
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MINAS GERAIS
Ruo Além Poro&o, 449-Logoinha
Fone: (31) 3429-8300 - Fox: (31) 3429-8310 -8elo Horizonte
PARÁ/AMAPÁ
Travessa Apnogés, 186 - 8ofcto Compos
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Fox: (91) 3241-0499-Belém
PARANÁ/SANTA CATARINA
Ruo Conselheiro lourindo, 2895 - Prodo Velho
Fone/For (41) 33324894-Curitiba
PERNAM8UCO/PARAÍ8A/R. G. DO NORTE/ALAGOAS
Ruo Corredor do Bispo, 185 — Boa Visto
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Fone: (16) 3610-5843 - Fox: (16) 361&8284 - Ribeirão Preto
RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO
Ruo Visconde de Sonto Isobel, 113 o 119 - Vila Isobel
Fone: (21) 2577-9494 - Fox: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Data de fechamento da edição: 1-7-2009
ião de Joneko
RIO GRANDE DO SUL Dúvidas?
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Porto Alegre
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Fone: PABX (11) 3613-3000 - Sõo Poulo punido pelo ortigo 184 do Código Penol.
I I
"Para que os maus homens triunfem,
basta que os bons não façam nada".
Edmund Burke
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Aos coordenadores deste trabalho,
Dr. Fernando Capez e Dr. Rodrigo Colnago,
pela oportunidade de fazer parte
dessa equipe fantástica da
Coleção Estudos Direcionados da Saraiva.
À amiga Delmíndia Silva Costa
pelo especial convite e a oportunidade
de conhecer esta equipe de trabalho.
Ao Mestre Issao Kameyama,
pelos ensinamentos na
Pontifícia Universidade Católica - SP
e na Academia de Polícia.
Aos amigos Duarte Junior e
D r. Juarez Oscar Monta na ro
pela colaboração nesta obra.
Aos meus pais queridos
Antonio e Marilena e a Daniela Duarte
por todo apoio necessário
e incentivo à realização desta obra
e de muitas outras conquistas
e vitórias de minha vida.
I I
SUMÁRIO
I Medicina legal e sua aplicação ao direito ............................ 11
II A relação da medicina legal com outros ramos do direito . 13
III Classificação histórica da medicina legal.............................. 16
IV Classificação doutrinária da medicina legal.......................... 18
V Medicina legal: geral e especial ........................................... 21
VI Sinopses sobre o capítulo das classificações da medicina
legal.......................................................................................... 22
VII Criminalística ........................................................................... 23
VIII Conceito de perito .................................................................. 25
IX Classificações de peritos......................................................... 27
X Número legal de peritos......................................................... 30
XI Disposições processuais penais sobre os peritos................... 32
XII Conceito de perícia.................................................................. 35
XIII A perícia no Código de Processo C ivil.................................. 36
XIV As perícias no Código de Processo Penal.............................. 39
XV Espécies de perícias processuais penais................................ 42
XVI Exame de corpo de delito....................................................... 43
XVII Exame cadavérico ou necroscópico....................................... 45
XVIII Exame perinecroscópico ......................................................... 50
XIX Exame do local do crime......................................................... 50
XX Exame grafotécnico ou documentoscópico............................ 53
XXI Exame sobre os instrumentos do crime ................................ 54
XXII Reconstituição do crime........................................................... 55
XXIII Recognição visuográfica do local do crime............................ 57
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I I
XXIV Outros exames periciais e não periciais............................... 59
XXV Conceito e espécies de documentos médico-legais............. 61
XXVI Notificações............................................................................ 61
XXVII Atestados................................................................................ 66
XXVIII Pareceres ................................................................................. 68
XXIX Laudos..................................................................................... 69
XXX Autos....................................................................................... 71
XXXI As formalidades processuais do laudo................................. 72
XXXII Conceito de traumatologia forense ...................................... 79
XXXIII Conceito de energias, agentes e de instrumentos............... 80
XXXIV Aspectos legais da traumatologia ........................................ 82
XXXV Os ramos da traumatologia ................................................. 83
XXXVI Conceito de energias de ordem mecânica........................... 87
XXXVII Classificações das energias de ordem mecânica ............... 88
XXXVIII Energias de ordem mecânica simples.................................... 91
XXXIX Agente perfurante................................................................... 91
XL Agente cortante....................................................................... 92
XLI Agente contundente .............................................................. 94
XLII Agente dilacerante ................................................................ 98
XLIII Conceito e espécies de energias de ordem mecânica
complexa................................................................................. 99
XLIV Agente perfurocortante.......................................................... 100
XLV Agente cortocontundente........................................................ 101
XLVI Agente lacerocontundente..................................................... 105
XLVII Agente perfurocontundente................................................... 105
XLVI11 Energias de ordem física........................................................ 108
XLIX Energias de ordem química................................................... 125
L Energias vulnerantes de ordem bioquímica ......................... 130
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I I
LI Energias vulnerantes de ordem biodinâmica ....................... 131
Lll Energias vulnerantes de ordem mista.................................... 132
Llll Introdução à balística forense ................................................ 134
LIV Características dos ferimentos provocados por disparos
de arma de fogo..................................................................... 138
LV Conceitos gerais de asfixiologia forense................................ 146
LVI Sinais característicos da asfixia - internos............................. 147
LVII Sinais característicos da asfixia - externos............................. 148
LVIII As fases da asfixia .................................................................. 150
LIX Classificação das asfixias ....................................................... 150
LX Introdução às espécies de asfixias .................................... 153
LXI Sufocação direta...................................................................... 153
LXII Sufocação indireta .................................................................. 154
LXIII Soterramento ........................................................................... 155
LXIV Desabamento........................................................................... 156
LXV Crucificação............................................................................. 157
LXVI Enforcamento........................................................................... 157
LXVII Estrangulamento....................................................................... 160
LXVIII Esganadura ............................................................................. 162
LXIX Afogamento............................................................................. 163
LXX Confinamento........................................................................... 167
LXXI Introdução à toxicologia forense e espécies de tóxicos . . . . 168
LXXII Fármacos.................................................................................. 173
LXXIII Alcoolismo, álcool etílico ou etanol .................................... 175
LXXIV Introdução à tanatologia......................................................... 182
LXXV Fenômenos abióticos imediatos.............................................. 184
LXXVI Fenômenos abióticos mediatos ou tardios ............................ 185
LXXVII Fenômenos consecutivos ou tardios destrutivos....................... 188
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I I
LXXVIII Fenômenos tardios conservativos.......................................... 190
LXXIX Introdução à sexologia forense e provas médico-legais ... 192
LXXX Distúrbios sexuais................................................................... 197
LXXXI Aborto e infanticídio.............................................................. 202
LXXXII Introdução à antropologia forense e identificação policial
e classificações........................................................................ 208
LXXXIII Identificação policial ou judiciária ........................................ 211
LXXXIV Dactiloscopia ......................................................................... 213
LXXXV Conceito de psicopatologia forense..................................... 221
LXXXVI Psicopatologias....................................................................... 222
Referências.............................................................................. 231
Outras Fontes Consultadas.........................................................232
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