Introdução ao direito: direito público e privado

197 Pages·2014·0.88 MB·Portuguese

by  Agustín Gordillo

Introdução ao Direito 1

INTRODUÇÃO AO DIREITO
2 Agustín Gordillo
COMSELHO EDITORIAL:
Direito Processual Civil: Direito Penal e Processual Penal:
Francisco Carlos Duarte Néfi Cordeiro
Pós-Doutor em Direito - Professor da PUCPR Doutor em Direito - Professor da PUCPR
Direito Processual Tributário: e da Universidade Tuiuti
James Marins Direito Civil:
Pós-Doutor em Direito - Professor da PUCPR Rainer Czajkowski
Filosofia do Direito: Mestre em Direito - Professor da FDC - Dire-
José Renato Gaziero Cella tor Acadêmico das Faculdades Integradas
Doutorando em Direito pela UFSC - Pro- Curitiba
fessor da PUCPR Carlyle Popp
Direito Tributário: Doutor em Direito - Professor da FDC e
Roberto Catalano Botelho Ferraz PUCPR
Doutor em Direito - Professor da PUCPR Paulo Nalin
José Augusto Dogado Doutor em Direito - Professor da UFPR
Ministro do STJ Direito do Trabalho:
Direito Internacional: Roland Hasson
João Bosco Lee Doutor em Direito - Professor da PUCPR
Doutor em Direito - Professor da PUCPR Direito Ambiental e Agrário:
Eduardo Biacchi Gomes Ana Paula Gularte Liberato
Doutor em Direito - Professor da PUCPR Doutoranda em Educação pela Universidad
Elizabeth Accioly da Empresa - Professora da PUCPR e da
Doutora em Direito Internacional pela USP, ESMAFE - Escola da Magistratura Federal
Professora Visitante do Curso de Pós-Gra- Direito Comstitucional:
duação em Estudos Europeus da Faculdade Claudia Maria Barbosa
de Direito da Universidade de Lisboa Doutora em Direito - Professora da Graduação,
Direito Comercial: Mestrado e Doutorado da PUCPR
Marcos Wachowicz Melissa Folmann
Doutor em Direito - Professor das Faculda- Mestra em Direito - Professora da Graduação e
des Integradas Curitiba da Pós-Graduação da PUCPR - Professora da
Direito do Comsumidor: Pós-graduação da FIC e da UNIPAR - Professo-
Antonio Carlos Efing ra da Escola da Magistratura Estadual do PR.
Doutor em Direito - Professor da PUCPR

ISBN: 978-85-362
ISBN original: 978-978-03-1111-9

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GOLDILLO, Agustín.
Introdução ao direito: direito público e privado. Tradução: Pedro Durão.
Curitiba: Juruá, 2014.
199 p.
1. Introdução. 2. Direito. I. Título.
CDD 340.1
CDU 340.1
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Introdução ao Direito 3
Agustín Gordillo
Professor Doutor Emérito da Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina
Magistrado da Corte Administrativa da Organização Europeia de Direito Público
www.gordillo.com

INTRODUÇÃO AO DIREITO

Curitiba
Juruá Editora
2014
4 Agustín Gordillo
Introdução ao Direito 5

Este pequeno livro, creio,
é o melhor que posso dar de mim.
Lembro-me, de coração,
da memória de:

G R. C
ENARO ARRIÓ
C B
HARLES REITEL

Homens que ensinaram e ensinam sempre a pensar.1
É algo que estas páginas quiseram exaltar.

1 Há muitos outros, obviamente; apenas alguns estão citados nesta obra. Faltam
também nesta homenagem os grandes mestres vivos de nosso tempo. Também
de outrora, os quais só pude ler.
6 Agustín Gordillo
Introdução ao Direito 7

Prefácio

Quando meu amigo e colega Agustín Gordillo me propôs
que prefaciasse seu novo livro, Introdução ao Direito, uma obra que
estou certo será lida e discutida em todo o mundo, me senti verda-
deiramente honrado. Esta ideia foi o resultado de uma amizade de
longa data. Tive a oportunidade de conhecê-lo a começos da déca-
da de oitenta, durante os primeiros anos de minha profissão. Encon-
tramo-nos em uma conferência em Louvain – La Neuve, posto que
Agustín Gordillo seguisse muito de perto o Direito Administrativo
Européu. Experiências e interesses comuns se converteram na base
de uma estima e um reconhecimento mútuo e da amizade que lhes
sucederam. Ambos provimos de países que não se consideram a
metrópole do Direito Administrativo, nossa disciplina comum.
Ambos temos fortes laços e anos de presença em um país que é um
dos centros do Direito Administrativo, França, onde compartilha-
mos praticamente a mesma experiência. Ambos temos profundo
interesse e extrema prática, tanto em Administração Pública como
ante aos Tribunais.
Meu conhecimento sobre Agustín Gordillo foi impulsio-
nado por meu professor Jean Rivero, um homem da ciência e cará-
ter sem parâmetro, que citava muito minuciosamente a seu colega e
amigo da Argentina, bem como as suas produtivas conferências
sobre Direito Administrativo Comparado.
Por aqueles anos, Jean Rivero, conhecido internacional-
mente como um jurista administrativista e cujo livro “Précis de
droit administratif” talvez haja sido o mais lido em todos os círcu-
los francófonos, encontrava-se entre os fundadores do Direito Ad-
ministrativo Comparado na França do pós-guerra. Tinha um autên-
tico interesse em outros sistemas de Direito Administrativo e um
forte desejo de preservar a importância e a presença do Direito
Administrativo Francês em todo o mundo. Através de seus ciclos
8 Agustín Gordillo
de Direito Administrativo Comparado, converteu-se no educador
de muitos latino-americanos, e até então Gordillo nunca havia sido
seu aluno, foi com quem Rivero pode dialogar e através de quem
teve a oportunidade de conhecer melhor as mais recentes evoluções
do Direito Administrativo na Argentina e na América Latina em
geral.
Isso nunca saiu da minha mente e quando, anos mais tarde,
um punhado de juristas europeus tomou a iniciativa de fundar o
European Group of Public Law com o propósito de contribuir no
desenvolvimento do Direito Público na Europa e no mundo, sim-
plesmente foi natural convidar a Agustín Gordillo a participar de
nossa tarefa; dessa maneira, o espírito de Rivero perduraria.
Agustín Gordillo vem publicando na América Latina e em
outros países numerosos manuais, livros, artigos, ensaios, etc. Sem
embargo, este novo livro de Agustín Gordillo é diferente de seus
trabalhos anteriores. A diferença está tanto no conteúdo como no
estilo.
Esta obra não é outro ensaio de Direito Administrativo. É
um livro que trata sobre a verdadeira essência do Direito em geral,
os estudos legais, a relação entre a teoria e a prática em Direito; em
poucas palavras, reflete a experiência e a sabedoria de um homem
que já em uma etapa avançada de sua carreira legal sente-se desejo-
so por compartilhar com todos, suas conclusões no processo de
aprendizagem de toda uma vida acerca do Direito.
Isto tudo influi necessariamente no estilo do livro, que em
grande parte torna-se autobiográfico. O autor sente a necessidade
de falar a seus colegas, sobre si mesmo e de como chegou às con-
clusões que expressa na obra: como estudou, onde trabalhou, como
conciliou o magistério com a prática, como encontrou a verdade
sobre o Direito graças à sua exposição da realidade através da prá-
tica, como teve a oportunidade de decidir casos como juiz interna-
cional e a oportunidade de descobrir, como professor convidado do
Conseil d’Etat francês, como essa famosa instituição tem um enfo-
que muito pragmático do Direito.
Em realidade, com o livro, Agustín Gordillo mostra-se
como um grande estudioso, visto o trabalho realizado. A famosa
Introdução ao Direito 9
instituição francesa que admira tanto deixou seu carimbo no ho-
mem que cresceu como jurista administrativista conhecido interna-
cionalmente e que sabe que o Direito não pode crescer senão no
terreno da realidade.

SPYRIDON FLOGAÏTIS

PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DA UNIVERSIDADE DE ATENAS
DIRETOR DO CENTRO EUROPEU DE
DIREITO PÚBLICO
10 Agustín Gordillo

SUMÁRIO
INDICE
Prefácio: SPYRIDON FLOGAÏTIS........................................... 17
Dedicatória....................................................................................19
Capítulo I - INTRODUÇÃO
1. Acerca do título desta obra ................................................. 1
2. Um livro para advogados e para os que não o são ............ 2
3. Leia sem sequência.............,................................................. 2
4. Filosofia e metodologia ........................................................ 3
5. O direito ou os móveis da casa ............................................ 4
Capítulo II – QUE É O DIREITO?
1. Ciência de problemas .......................................................... 1
2. Princípios e valores, não conceitos..................................... 4
3. O conhecimento do direito ................................................. 8
4. Devido processo legal e direito soviético. Direito natural. 9
5. Os conceitos e os fatos......................................................... 11
6. Common law e direito continental europeu ...................... 13
7. O direito nos tribunais internacionais ............................. 16
Capítulo III – OS FATOS DO CASO. FATO E PROVA.
1. A importância do caso ...................................................... 1
2. A importância dos fatos no caso ...................................... 3