Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes

139 Pages·2015·6.64 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Centro de Ciências do Ambiente
Programa de Pós-Graduação em Ciências do
Ambiente e

UFAM Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA PPG/CASA

AS CAMAROEIRAS, AS PESCADEIRAS E O ARREIO: PESCA
ARTESANAL DO CAMARÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL EM COMUNIDADES DE VÁRZEA NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM.

Parintins – AM
2014
ANTÔNIA MARA RAPOSO DIÓGENES

AS CAMAROEIRAS, AS PESCADEIRAS E O ARREIO: PESCA
ARTESANAL DO CAMARÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL EM COMUNIDADES DE VÁRZEA NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia – PPGCASA, da
Universidade Federal do Amazonas, como
requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia.

Orientadora: Prof. Dra. Elenise Faria Scherer

Parintins – AM
2014
Ficha Catalográfica
Ficha catalográfica elaborada automaticamente de acordo com os dados fornecidos pelo(a) autor(a).
Diogenes, Antônia Mara Raposo
D591a As camaroeiras, as pescadeiras e o arreio : pesca artesanal do
camarão e conservação ambiental em comunidades de várzea no
município de Parintins-AM / Antônia Mara Raposo Diogenes. 2014
137 f.: il. color; 31 cm.
Orientadora: Elenise Faria Scherer
Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do
Amazonas.
1. Pesca artesanal do camarão. 2. Trabalho. 3. Modo de vida. 4.
Conflitos Socioambientais. 5. PSDPA. I. Scherer, Elenise Faria II.
Universidade Federal do Amazonas III. Título
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Centro de Ciências do Ambiente
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e

UFAM Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA PPG/CASA

As camaroeiras, as pescadeiras e o arreio: pesca artesanal do
camarão e conservação ambiental em comunidades de várzea no
município de Parintins-AM.

Elaborada por:
Antônia Mara Raposo Diógenes
Aprovado em _____/______/________

Banca Examinadora:

_________________________________________________
Presidente/Orientadora: Prof. Dra. Elenise Faria Scherer
Universidade Federal do Amazonas

_________________________________________________
Membro: Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira
Universidade Federal do Amazonas

_________________________________________________
Membro: Prof. Dr. Edna Ferreira Alencar
Universidade Federal do Pará
A minha mãe e minha filha,
D. Therezinha e Camila
Razões do meu ser
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por continuar me dando a oportunidade da vida e a minha família
que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos.
A minha orientadora, professora Dr. Elenise Faria Scherer não somente pelas
orientações recebidas, mas pelo exemplo de educadora que é, onde por meio de sua prática
muito me ensinou sobre ética, compromisso, seriedade, integridade profissional e pessoal,
respeito pelas pessoas e importância da pesquisa científica como meio de fomentar políticas
públicas que contribuam para melhoria da qualidade de vida dos seres humanos com as
quais interagimos no decorrer da pesquisa, por não se tratarem pontualmente como um mero
objeto de pesquisa.
A todos do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade
na Amazônia – PPGCASA, os administrativos, as estagiárias, o corpo docente que com o
qual tive a oportunidade de interagir, pelo compromisso acadêmico, político, social e ético.
Ao professor Dr. Henrique dos Santos Pereira, por sua competência, compromisso,
seriedade, humanidade e ousadia em levar o Programa de Pós-Graduação em Ciências do
Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – PPG-CASA a Parintins, situação esta que sem a
qual não teria sido possível cursar o mestrado.
A professora Dr. Edna Alencar, por ter aceitado o convite para participar da banca e
pelas contribuições prestadas.
Ao professor Valdson de Souza Soares pela amizade, apoio e revisão ortográfica.
Aos meus colegas de mestrado e doutorado, pela solidariedade e cumplicidade em
nossas dificuldades.
Aos meus amigos e amigas, em especial ao José Luiz Fonseca, pessoa que acreditou
em mim antes de eu mesma.
A Maria do Perpétuo Socorro Marinho Prado, pela amizade e acolhida; a Gildemar
Martins Girão, por sua solidariedade desmedida; a Andreza Weil, pelo apoio e incentivo
constantes; a Amanda Tundis, companheira de todas as horas; a Thaís, pelo carinho e
estímulo; a Patrícia Vasconcelos por sua amorosidade e a Valdise Borges dos Santos pela
solidariedade.
Aos professores da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, Brychtn Vasconcelos
Ribeiro, pela elaboração dos mapas, Camilo Ramos e João Marinho, pela contribuição
acadêmica em informações prestadas.
Ao colegiado de Pedagogia do ICSEZ que me apoiou nessa jornada.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, pelo apoio
financeiro a pesquisa, sem o qual teria sido praticamente impossível à realização desse
estudo.
Ao Museu paraense Emílio Goeldi, pela doação de livros. Ao IBAMA representação
de Manaus e escritório de Parintins, pelo empréstimo e doação de materiais bibliográficos.
As pescadoras artesanais de camarão das comunidades de São Sebastião da Brasília
e Santo Antonio do Catispera, mulheres fortes, guerreiras, protagonistas desta pesquisa e que
muito me ensinaram sobre a vida.
A todas e todos, inclusive os que por lapso deixei de citar, meu muitíssimo obrigada!
“Faz sentido, fazer ciência para conseguirmos condições objetivas e subjetivas
mais favoráveis de uma história sempre mais humana”
Demo (1995, p. 260)
RESUMO

A pesca artesanal do camarão (Macrobrachium amazonicum) praticada nas comunidades de
São Sebastião da Brasília e Santo Antônio do Catispera localizadas no município de Parintins-
Am no Baixo Amazonas é realizada por maioria de mulheres. Essa pesca representa uma das
principais fontes de renda para a família dessas pescadoras. Embora as práticas econômicas
dessas famílias sejam pluriativas como em outras comunidades rurais da Amazônia, a pesca
do camarão se sobrepõe as demais atividades produtivas por ser a de maior rendimento
econômico. Essa pesca é realizada com muita intensidade no período de junho a outubro
visando principalmente à comercialização. A ausência de proteção para o ambiente e o
recurso natural pesqueiro, decorrente da inexistência de um efetivo acordo de pesca, de um
período de defeso para o camarão, da criação de bubalinos em área aberta e da omissão do
poder público vem causando uma degradação ambiental que poderá levar esta atividade
produtiva a uma situação de risco de extinção na área gerando impactos econômicos e sociais.
A diminuição do tamanho dos crustáceos e do seu quantitativo nos lagos pesqueiros são dois
fatores percebidos pelas pescadoras, que já se apresentam como resultantes do impacto
causado pela pesca intensiva e criação de búfalos em área aberta respectivamente. Na década
de 1960, com o esgotamento do “ciclo” da juta em Parintins, as alternativas econômicas se
deslocaram para a pesca o que influenciou diretamente a mudança na lógica produtiva da
pesca do camarão, que começou sendo realizada para consumo próprio, passou a ser quase
que exclusivamente para a venda. O dinheiro decorrente dessa pesca é gasto na manutenção e
melhoria da casa, compra de utensílios domésticos, vestuário para a família, apetrechos de
pesca e de uma parte é feita uma poupança. As pescadoras realizam todo o trabalho no
processo de pesca do camarão, mas a maioria não possui o RGP nem tem acesso ao PSDPA,
portanto, vivem a margem dos seus direitos. Neste sentido, esta dissertação objetiva descrever
o modo de vida e o processo de trabalho na pesca do camarão realizado pelas mulheres
residentes nas comunidades de Brasília e Catispera no município de Parintins-AM,
enfatizando nesse processo as estratégias de conservação dos recursos pesqueiros e a
existência de políticas públicas para o setor que contribuam para melhorias das condições de
vida das famílias pesqueiras. A metodologia utilizada foi à abordagem qualitativa. Realizamos
o estudo bibliográfico, fomos ao lócus vivendi coletar os dados para análise por meio do uso
da observação direta, entrevista semiestruturada, reuniões em grupo, registro fotográfico e
mapa mental. O embasamento teórico fundamenta-se em Fraxe (2011), Heller (2008), Lima
(2001), Noda (2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) entre outros autores. Os
sujeitos da pesquisa foram às pescadoras de camarão de Brasília e Catispera. A análise dos
dados se deu a partir do diálogo estabelecido entre os estudos bibliográficos realizados e os
dados coletados. O estudo aponta para a urgência da proteção socioambiental como meio para
sustentabilidade dessa atividade produtiva pesqueira.

Palavras-chave: Pesca artesanal do camarão; Trabalho; Modo de vida; Conflitos
Socioambientais; PSDPA
ABSTRACT

Artisanal fishing for shrimp (Macrobrachium amazonicum) practiced in the communities of
San Sebastian of Brasilia and Santo Antonio do Catispera located in Parintins-Am
municipality in the Lower Amazon is performed by most women. This fishing is a major
source of income for the family of these fishers. Although economic practices of these
families are pluriactive as in other rural communities in the Amazon, fishing for shrimp
overlaps the other productive activities to be the highest income. This fishing is done with
great intensity in the period from June to October aiming the marketing. The lack of
protection for the environment and the natural resource fishing, due to the lack of effective
fisheries agreement, of a closed season for shrimp, the creation of buffaloes in open area and
the government's failure has caused environmental degradation that could lead this productive
activity to an extinction risk in the area generating economic and social impacts. The decrease
in the size of crustaceans and its quantitative in fishing lakes are two factors perceived by
fishers, which is already present as a result of the impact of overfishing and the buffalo in
open area respectively. In the 1960s, with the exhaustion of the "cycle" of jute in Parintins,
economic alternatives have moved for fishing which directly influenced the change in the
productive logic of shrimp, which began being held for its own account, has become almost
exclusively for sale. The money resulting from this fishing is spent in maintaining and
improving the house, buying household items, clothing for the family, fishing tackle and a
piece savings is made. The fishers do all their work in the shrimp fishery process, but most do
not have the RGP or have access to the PSDPA therefore live outside of their rights.
Therefore, this dissertation aims to describe the way of life and the work process in the shrimp
fishery carried out by women living in communities of Brasilia and Catispera in Parintins-AM
municipality, emphasizing that the process of fishery resources conservation strategies and the
existence public policy for the sector to contribute to improvement of living conditions of
fishing families. The methodology was qualitative approach. We carried out the literature
research, we went to the locus vivendi collect data for analysis through the use of direct
observation, semi-structured interviews, group meetings, photographic record and mental
map. The theoretical framework is based on Fraxe (2011), Heller (2008), Lima (2001), Noda
(2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) among other authors. The research
subjects were the shrimp fishers of Brasilia and Catispera. Analysis of the data was from the
dialogue established between the bibliographic studies and the data collected. The study
points to the urgency of environmental protection as a means of sustainability of fishing
productive activity.

Keywords: artisanal shrimp fishing; work; Way of life; Socio-environmental conflicts;
PSDPA