Dissertação - Anni Marcelli Santos de Jesus

148 Pages·2017·1.11 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO DECENTE: IMPASSES DO
DIREITO NO MUNDO DO TRABALHO.

ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS

MANAUS
2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO DECENTE: IMPASSES DO
DIREITO NO MUNDO DO TRABALHO.

Trabalho apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Universidade Federal
do Amazonas, como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestra em Sociologia.

Orientador: Dr. Marcelo Bastos Seráfico Assis Carvalho

Manaus
2016
Ficha Catalográfica
Ficha catalográfica elaborada automaticamente de acordo com os dados fornecidos pelo(a) autor(a).
Jesus, Anni Marcelli Santos de
J58t Terceirização e Trabalho Decente : impasses do Direito no
Mundo do Trabalho / Anni Marcelli Santos de Jesus. 2016
147 f.: 31 cm.
Orientador: Marcelo Bastos Seráfico de Assis Carvalho
Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do
Amazonas.
1. Materialismo Histórico e Dialético. 2. Marxismo e Direito. 3.
Terceirização. 4. Trabalho Decente. I. Carvalho, Marcelo Bastos
Seráfico de Assis II. Universidade Federal do Amazonas III. Título
ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS

TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO DECENTE: IMPASSES DO
DIREITO NO MUNDO DO TRABALHO.

Trabalho apresentado ao Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Universidade Federal
do Amazonas, como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestra em Sociologia.

Aprovada em 29 de junho de 2016

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. Marcelo Bastos S. de A. Carvalho
Presidente

Prof. Dr. Odenei de Souza Ribeiro
Membro

Profa. Dra. Marilene Corrêa da S. Freitas
Membro
À memória de minhas avós Maria e Felicidade, com
amor e saudades.
Ao meu esposo, Carlos Renato, por todo o amor, que
me impulsiona a ser uma pessoa melhor, e por estar
sempre ao meu lado, me encorajando a realizar meus
objetivos.
“I got you to hold my hand, I got you to understand... I
got you, babe”. (Sonny & Sher)
Agradecimentos

Depois de dois anos de aulas, convivência acadêmica, participações em eventos,
viagens, publicações, leituras, pesquisa, Dissertação... finalmente chegou o momento de
concluir essa etapa tão importante de minha vida e agradecer a todos que fizeram parte desta
trajetória. Peço desculpas antecipadas, caso eu deixe de mencionar alguma pessoa querida,
que tenha feito parte de tudo isso.
Agradeço imensamente aos meus pais Antonio Carlos e Rose Santos, e aos meus
irmãos, Jéssica e Arthur, que eu tanto amo. Por todo o apoio, por entenderem minhas
ausências... sei que não foi fácil, mas sem o apoio de vocês não teria conseguido.
Aos meus padrinhos Rubens e Alba, que mesmo longe torcem por mim e são presentes
nas horas que eu mais preciso, e aos meus primos queridos Roseklay, Roseany e Junior. Amo
muito vocês.
À minha querida sogra, Maria Zenilda, por quem tenho muito carinho e aos meus
cunhados Kiko e Mara, Eliane e Herlon, Érica e Naldo, Daniele, Alex, e em especial aos
amigos Beto e Daléia, Vilacy e Núbia, com quem tive boas conversas sobre minha pesquisa.
À Kátia, Deivson e seus queridos filhos, por receberem em Goiânia com carinho e
atenção a mim e minha amiga Ivanilce Chagas. Participar de eventos acadêmicos ao longo do
Mestrado foi muito importante para a elaboração do meu trabalho, obrigada pelo apoio.
À Bruna Sombra, minha comadre e melhor amiga, por todo apoio e paciência comigo.
Te amo, amiga!
Às minha amigas do coração, que foram muito importantes durante todo esse período
de Mestrado: Ana Cláudia, Luciana Barreto, Kamyla Pinheiro, Kamila Nunes, Élcia
Fernandes, Rosemeire Almeida, Lindinalva Matos.
Às queridas Alessandra Contiero, Alessandra Malheiros, Adrianne Sanches e Gracy
Chelly, que conheci no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fametro e que se tornaram grandes
amigas. Obrigada por todo o apoio, meninas!
À Cristiana Mota, minha grande amiga desde o tempo da graduação em Letras na
UEA, onde tivemos nosso primeiro contato com os estudos sociológicos.
À Karina Santos, Anne Caroline, Marcelo Henrique e especialmente à Rebecca
Andrade, obrigada pelo carinho e apoio que vocês sempre me dão, nunca vou esquecer.
Aos queridos amigos Francisco Lima e Norma, pela amizade e apoio sempre
presentes.
À Jamile e ao Marcelo Edwards, por me receberem com tanto carinho na casa de
vocês nas duas vezes que precisei ir a Curitiba para participar de eventos na UFPR.
Aos amigos Antonio Oliveira e Érika Almeida, pelas conversas importantes sobre meu
trabalho, que se tornaram valiosas contribuições, e por terem me recebido tão bem quando fui
a Campinas participar de um evento na UNICAMP.
Ao Osvaldo Cunha, por todo o trabalho que teve para providenciar as referências que
eu precisei e que eram de difícil acesso.
Aos colegas do Mestrado do Programa de Pós-graduação em Sociologia, Mário, Régis,
Fábio, Minoru, Antenor, Juarez, com quem tive bons debates de ideias durante as aulas, e em
especial à Ivanilce Chagas, que é uma grande amiga e parceira, com quem sempre pude
contar.
Aos professores do PPGS com os quais tive a honra de estudar: Dr. Renan Freitas,
Dra. Marilene Corrêa, Dr. Fábio Candotti, Dr. Marcelo Seráfico, Dr. Gilson Gil. Obrigada
pelas aulas, indicações de leituras e gentil acolhimento de todos, sempre que precisei.
À querida Marluce, por sempre estar disposta a nos ajudar, seu apoio nesta caminhada
foi inestimável.
Ao Programa de Pós-graduação em História, onde tive a oportunidade de entrar em
contato com leituras, métodos de pesquisa histórica, discussões teóricas diversas que me
ajudaram a refletir sobre como poderia encaminhar minha pesquisa.
Aos professores do PPGH, Dr. Luís Balkar e Dra. Ana Lúcia Vieira, pelas aulas,
conversas e atenciosas contribuições.
Ao meu orientador, Dr. Marcelo Seráfico, pela confiança, por me aceitar como
orientanda, pelas aulas, orientações e por sua atenção, minha gratidão e admiração sempre.
Aos professores que compuseram a banca de qualificação e defesa da Dissertação,
Dra. Marilene Corrêa e Dr. Odenei Ribeiro, pelos comentários e sugestões que passaram a
fazer parte desse trabalho.
À UNICAMP, por proporcionar livre acesso para pesquisa, desde a elaboração do
projeto de pesquisa até o levantamento bibliográfico para a Dissertação.
À CAPES, pela bolsa concedida durante os dois anos da pesquisa.
RESUMO
O enfoque principal desta pesquisa diz respeito à terceirização trabalhista no que tange aos
aspectos conflituosos do próprio Direito, que, ao mesmo tempo em que enseja a proteção
jurídica do trabalhador, também lhe favorece a perda de Direitos e garantias constitucionais.
Para compreender melhor tais aspectos, adotamos como método científico o Materialismo
Histórico, no momento em que privilegiamos a experiência teórica e prática dos juristas
soviéticos Stutchka e Pachukanis, com o objetivo de pensarmos o papel da forma jurídica na
manutenção da forma do Estado capitalista a partir das teorias da derivação e regulação. A
análise do fenômeno da terceirização se inseriu na questão central do papel do Direito a partir
da relação dos indicadores de Trabalho Decente da OIT com os dados levantados na pesquisa
bibliográfica. Os resultados revelaram que os indicadores de Trabalho Decente não são
observados no trabalho terceirizado, e a sua iminente regulamentação em definitivo – com a
aprovação do substitutivo do PL 4330/2004 (PLC 30/2015; PLS 300/2015) – legitima a
precariedade do trabalho.
Palavras-chave: Materialismo Histórico e Dialético; Marxismo e Direito; Terceirização;
Trabalho Decente.

ABSTRACT
The main focus of this research concerns to the labor outsourcing in relation to conflicting
aspects of the law itself, which at the same time that gives rise to the legal protection to the
worker, also favors loss of rights and of constitutional guarantees. To a better understand of
these aspects, we have adopted as the scientific method the Historical Materialism, through
the theoretical and practical experience of Soviet jurists Stutchka and Pachukanis, in order to
think about the role of the legal form in maintaining the shape of the capitalist state, using the
theories of derivation and regulation. The analysis of the outsourcing phenomenon entered in
the issue of Law related to the indicators of the ILO Decent Work, and to the data collected
in the literature of this research as well. The results revealed that the Decent Work indicators
are not observed in the outsourced work, and his impending regulations - with the approval of
the PL 4330/2004 (PLC 30/2015; PLS 300/2015) - legitimizes the precariousness of labor.
Key-words: Historical and Dialectical Materialism; Marxism and Right; Outsourcing; Decent
work.
LISTA DE ABREVIATURAS

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CF/88 – Constituição Federal de 1988
TST – Tribunal Superior do Trabalho
STF – Supremo Tribunal Federal
STJ – Superior Tribunal de Justiça
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ONU – Organização das Nações Unidas
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
SEDH – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano
MPT – Ministério Público do Trabalho
FMI – Fundo Monetário Internacional
OMS – Organização Mundial de Saúde
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PEA – População Economicamente Ativa
PIA – População e Idade Ativa
CUT – Central Única de Trabalhadores
PLR – Participação nos Lucros e Resultado
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
OAB – Organização dos Advogados do Brasil
SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
PL – Projeto de Lei
PLC – Projeto de Lei da Câmara
PLS – Projeto de Lei do Senado
DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
CNI – Confederação Nacional da Indústria
CNC – Confederação Nacional do Comércio
FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
FECOMÉRCIO – Federação do Comércio
SESC – Serviço Social e Comércio
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 11
1.Conflitos de interesses dentro do Estado Democrático de Direito ........................ 17
1.1 Notas introdutórias sobre o Materialismo Histórico................................................. 20
1.1.1 Relações de produção e relação jurídica: discussões sobre o Direito como
instrumento de transformação da sociedade ................................................................... 22
1.1.2 Marxismo e Direito: a contribuição teórica e prática da Revolução Russa de
1917.................................................................................................................................23
1.1.3 Recuperação da crítica marxista: teorias marxistas da derivação e da
regulação..........................................................................................................................30
1.2 Estado, regulação jurídica e o Capitalismo no Brasil: o período republicano e
Revolução de 30...............................................................................................................34
1.2.1 Política liberal e formação da classe operária no Brasil ........................................ 36
1.2.2 Consciência e lutas de classe ................................................................................. 39
1.2.3 Estado Novo e Sindicalismo .................................................................................. 41
1.2.4 Cidadania Regulada ............................................................................................... 44
2.Trabalho e Capitalismo: o itinerário intelectual a respeito da centralidade do
trabalho ..........................................................................................................................48
2.1.1 Sociedade Industrial: teorizações a partir do conceito. ......................................... 49
2.1.2 Sociedade Pós-Industrial: tendências e crítica à teoria .......................................... 50
2.1.3 Avançando na mesma teoria: mudanças no mundo do trabalho para além do
progresso tecnológico ..................................................................................................... 54
2.1.4 Sobre os excluídos da “nova sociedade” ............................................................... 56
2.2 O precariado do Brasil .............................................................................................. 58
2.2.1 Tendências teóricas sobre o trabalho no Brasil ..................................................... 59
2.2.2 Capital e desenvolvimento tecnológico: desaparecimento ou expansão do
trabalho?..........................................................................................................................59
2.2.3 A nova morfologia do trabalho .............................................................................. 60