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S Juarez Cirino dos Santos
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Ensino Superior
I
R
I
C
• Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná -
Z
UFPR - (2002-2012) E
R
• Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
A
- PUC PR (1992-1994) U
J
• Professor Assistente da Faculdade de Direito Cândido Mendes -
Ipanema (1976-1980)
A
• Professor Agregado da Pontifícia Universidade Católica do Rio
A descrição das teorias ou dos modelos de controle social do crime
de Janeiro - PUC RJ (1976-1981) Juarez Cirino dos Santos
em sociedades de classes sociais antagônicas deve ser orientada I
• Professor Adjunto da Universidade Estadual de Londrina - UEL G CRIMINOLOGIA
por uma estratégia política de libertação da população oprimida,
(1974-1990) mediante conceitos capazes de mostrar a vinculação ideológica do
O
sistema de justiça criminal com as necessidades e exigências de Atividades do Autor
Livros publicados expansão do capital.
L
Contribuição Para Crítica da • Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC,
Este livro mostra as relações de poder político e econômico
• Direito Penal - Parte Geral inerentes aos programas de controle social do Estado capitalista O Curitiba, PR
Economia da Punição
São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, 9ª edição contemporâneo, em especial no período de dominação • Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Penal e
N
• A Criminologia da Repressão imperialista do capital financeiro internacional sobre os povos Criminologia (Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC)
dependentes das áreas subdesenvolvidas do sistema econômico
São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019, 2ª edição I • Ex Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do
globalizado, capturados numa relação de desenvolvimento do
• A Criminologia Radical M Paraná (gestão 2012-2015)
subdesenvolvimento, com exclusão social, violência e morte.
Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, 4ª edição • Advogado criminal: Juarez Cirino Advogados Associados - Av. Cândido de
• A Moderna Teoria do Fato Punível O livro fala por si mesmo: estruturado em 24 capítulos independentes, I Abreu, 651, 1º andar, Curitiba, PR - (41) 3254 8430 - Av. Nilo Peçanha, 50,
Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2005, 5ª edição configura um curso completo de Criminologia - como mostra uma R conj. 1706, Centro, Rio de Janeiro, RJ - (21) 2214 0331
simples olhada no sumário -, mas escrito com a volúpia de um
• Manual de Direito Penal
programa revolucionário. C
Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2008 Titulos Acadêmicos
• Teoria da pena - Fundamentos políticos e aplicação judicial
Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2005 • Graduação em Direito Universidade Federal do Paraná - UFPR, 1965
• Teoria do Crime • Mestre em Ciências Jurídicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de
São Paulo: Acadêmica, 1994 Janeiro - PUC/RJ (1979)
• Direito Penal: A Nova Parte Geral • Doutor em Direito Penal Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Rio de Janeiro: Forense, 1985 (1981)
• As Raízes do Crime - Um estudo sobre as estruturas e as • Pós-Doutorado em Política Criminal e Filosofia do Direito Penal Institut
instituições da violência für Rechts- und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, Alemanha,
Rio de Janeiro: Forense, 1983 1994-1996
• Profesor Distinguido de la Facultad de Derecho de la Universidad de La
Habana, Havana, Cuba (2016)
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Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
CRIMINOLOGIA
Contribuição Para Crítica da
Economia da Punição
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil
Editor Responsável: Aline Gostinski
Assistente Editorial: Izabela Eid
Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO:
Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de
Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares
Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra
Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da
Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss
Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón
Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas
e/ou editoriais.
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Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch.
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Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
CRIMINOLOGIA
Contribuição Para Crítica da
Economia da Punição
Dedico este livro às paixões femininas de minha vida:
À Mariane, que sempre me estimulou a escrever este livro e, com
amor, dedicação e carinho, garantiu o espaço e o tempo saudável
para escrevê-lo, em época de pandemia.
À June, nossa primeira filha, minha sócia de Escritório de
Advocacia, hoje Mestra (UFRJ) e Doutoranda em Criminologia
(UERJ), pelo apoio prático, afetivo e crítico para feitura do livro.
À Gisele, nossa segunda filha e meu xodó pessoal, pelo afeto
de todos os dias, comunicado em alemão, inglês e francês, no
esplendor de seus belíssimos 16 anos.
B
reve apresentação
A decisão de escrever este livro nasceu em viagem do Rio de Janeiro
para Curitiba, em meados de março de 2020, deixando o Escritório de Ad-
vocacia naquela capital sob os cuidados de minha filha e sócia June Cirino,
para internação em quarentena de prevenção do Covid-19 na vida protegida
de minha chácara, com minha família, nos limites de Santa Felicidade, em
Curitiba. A decisão surgiu em resposta à pergunta: o que fazer no tempo
de quarentena? O imenso estoque de estudos, em forma de esquemas ta-
quigráficos produzidos durante décadas de leitura e reflexão criminológica,
determinou a decisão: escrever um Manual de Criminologia, com descrição
sistemática das teorias criminológicas, desde a concepção clássica até os no-
vos discursos punitivos pós-fordistas. Os livros de criminologia anteriores
representavam tomadas de posição política e científica importantes, mas
não constituíam uma descrição crítica sistemática da criminologia: assim,
(i) A criminologia da repressão é uma crítica ao positivismo em criminolo-
gia, (ii) A criminologia radical é a descrição de uma abordagem marxista
em criminologia e (iii) As raízes do crime é um esforço por demonstrar as
estruturas e as instituições da violência social, como diz o subtítulo do livro.
O objetivo de escrever um texto unitário original determinou a decisão de
prescindir daqueles livros, por mais importantes que sejam ou tenham sido
na minha história intelectual, para escrever tudo do marco zero, embora
com referências, remissões ou citações pontuais em aspectos específicos ou
necessários. Logo, o projeto se impôs como desafio fascinante para o retiro
estratégico - que ninguém imaginava que seria tão longo -, em regime de
tempo integral e dedicação quase exclusiva, por causa da defesa eletrônica
de casos criminais já assumidos.
A pandemia se alastrou pelo País sob descaso do governo federal, a
quarentena continuou esperando as vacinas e o projeto de manual trans-
formou-se no presente livro, concluído em 31 de dezembro/2020, com
141.793 palavras distribuídas por 24 capítulos, que descrevem a história da
criminologia - a mais apaixonante de todas as ciências sociais, tecida na luta
ideológica das sociedades de classes. A produção intelectual do livro, em
regime de reclusão voluntária em área de mata, plantas e animais domésti-
cos, engendrou estados psíquicos emocionantes, de imersão apaixonada no
significado político das teorias criminológicas. Não vi o tempo passar, por-
que o dia começava e terminava sob o influxo das ideias estimulantes que
estruturam as teorias de controle social. E mais uma vez vivi a experiência
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de sempre: é impossível fazer ciência sem emoção.
A decisão sobre o nome de um livro nem sempre é tarefa fácil. O título
seria CRIMINOLOGIA, mas um subtítulo parecia indispensável. As ideias
se resumiram a duas hipóteses: Criminologia - contribuição para crítica da
repressão dos oprimidos, ou Criminologia - contribuição para crítica da econo-
mia da punição. Ambos os subtítulos têm muito a ver com o livro: a crítica
da repressão dos oprimidos mostra a natureza classista e racista do controle
social; a crítica da economia da punição mostra a ligação do controle social
com as relações de produção do capitalismo. A dúvida pessoal caminhou
para uma solução coletiva: submeter a questão por via eletrônica aos compa-
nheiros da SACERJ - Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de
Janeiro, integrada por advogados e advogadas criminais de prestígio, alguns
professores de direito penal, processo penal ou criminologia, sob a Presidên-
cia do amigo e brilhante criminalista Alexandre Moura Dumans. A votação
justificou a dúvida pessoal: 15 a 13, em favor da segunda opção, que aparece
como subtítulo do livro, com os meus agradecimentos pessoais à SACERJ.
O livro fala por si mesmo. Uma simples olhada ao sumário mostra a
abrangência da matéria, pensada como um curso integral de Criminologia,
mas escrito com a volúpia de um programa revolucionário. Mas é necessário
dizer algumas coisas sobre o livro. As duas grandes influências filosóficas e
científicas foram (i) The New Criminology: for a social theory of deviance, de
Taylor, Walton e Young, e (ii) Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal,
de Alessandro Baratta, autores que eu tenho estudado ao longo da vida: a)
os autores ingleses foram a grande descoberta científica do Mestrado (PUC/
RJ) e do Doutorado (UFRJ), quando eram completamente desconhecidos
no Brasil - e dos quais traduzi Critical Criminology, outra obra importante;
b) Sandro Baratta foi outra sensacional descoberta antes, durante e depois
do Pós-doutorado no Institut für Rechts- und Sozialphilosophie da Univer-
sidade do Saarland, na Alemanha, sob a orientação desse grande filósofo e
cientista social, cuja obra tive a honra de traduzir para o português, publica-
da com prefácio meu - por isso, são os criminólogos mais citados no livro.
Mais ao largo aparece a influência de Peter-Alexis Albrecht (Criminologia:
uma fundamentação para o Direito Penal, 2010) e de Massimo Pavarini (Pu-
nir os inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança, 2012), cujos livros eu
também tive o prazer de traduzir para o português e que, acima de tudo, me
honraram com sua amizade e convívio. Pavarini e Sandro Baratta ficavam
em minha casa quando vinham para o Brasil, e Albrecht tem me dado a
alegria de degustar churrascos na nossa chácara. Além disso, um pequeno
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resultado de meus estudos permanentes de Freud aparece em um capítulo
sobre explicações psicanalíticas da violência, além de outras informações
psicológicas importantes para os profissionais que trabalham com a crimi-
nologia ou o sistema de justiça criminal.
Este é o local para uma comunicação fundamental: existe uma mag-
nífica geração de jovens professores e pesquisadores em Criminologia no
Brasil, capaz de rivalizar com os maiores centros de produção acadêmica e
científica do Planeta - e alguns deles estão presentes neste livro. Em primei-
ro lugar, as contribuições decisivas para a moderna Criminologia crítica re-
presentadas pelas obras (i) Política criminal atuarial: a criminologia do fim da
história, de Maurício Stegemann Dieter (USP), que tive a honra de orientar
no Mestrado e no Doutorado - e cuja obra tive o prazer de posfaciar -, meu
ex-sócio de escritório e atual professor de Criminologia da USP, que origi-
nou um capítulo especial do livro, e (ii) Sistemas de produção e sistemas de
punição, de Maurício Cirino dos Santos (MP/PR), meu filho e Promotor de
Justiça do Estado do Paraná, que aprofundou a compreensão dos discursos
pós-fordistas contemporâneos, no Mestrado nas Universidades de Padova e
Bologna, cujo livro eu prefaciei. Em segundo lugar, a participação em bancas
de mestrado e doutorado permitiu a descoberta de trabalhos acadêmicos de
altíssimo nível, cujo conteúdo científico deve ser comunicado aos estudan-
tes e profissionais da área, porque representam avanços do conhecimento
criminológico nas sociedades capitalistas neoliberais: a) Criminologia crítica
ou feminista: uma fundamentação radical para pensar crime e gênero (UERJ),
de June Cirino dos Santos, minha filha e sócia de escritório profissional no
Rio de Janeiro, atual orientanda de Nilo Batista e Vera Malaguti Batista no
Doutorado da UERJ, principal influência e fonte de informação do capí-
tulo sobre feminismo, aqui citada conforme a publicação oficial da UFRJ;
b) Punição e estrutura social brasileira, de Fernando Russano Alemany, que
aprofunda a tese original de Rusche/Kirchheimer mostrando a ligação pu-
nição/relações de produção, determinante da espoliação salarial mediante
salários abaixo do valor da força de trabalho, nos polos dependentes da
dominação imperialista dos países centrais da economia globalizada, aqui
citado conforme publicação oficial da USP; c) A punição no Brasil: crítica do
giro punitivo, de Luiz Phelipe Oliveira Dal Santo, com ampla e documen-
tada análise sobre o punitivismo brasileiro, desde o passado colonial até a
dependência atual do imperialismo, aqui citada como obra no prelo - e que
eu também tive a alegria de prefaciar; d) A crítica da Crítica acrítica: limites e
contribuições da Criminologia do Conflito, de Caio Patrício de Almeida, cujo
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estudo ratifica a conclusão de que o conflito das teorias de Dahrendorf e
Turk é de natureza sistêmica ou jurídica, desprovido da natureza antagônica
do conflito de classes do capitalismo, aqui citada conforme a publicação ofi-
cial da USP. Essa é uma pequena amostra do talento da jovem criminologia
crítica brasileira, referidos no texto por méritos próprios.
O projeto deste livro, estruturado em 24 capítulos independentes,
configura um curso completo de Criminologia, com duas ausências pro-
positais reservadas para as próximas edições: a) um capítulo sobre a an-
tipsiquiatria, com as contribuições de vários autores, como Ronald Laing,
David Cooper, Thomas Szasz e outros; b) um capítulo sobre Foucault e o
poder político, conforme o famoso Cours au Collège de France, publicado
em muitos livros. Um estudo atualizado dos vários autores da antipsiquia-
tria, assim como o estudo de uma dezena de livros de Foucault - ambos já
começados, mas ainda não terminados -, demandaria um tempo precioso,
atrasando a publicação deste manual. Na verdade, livros de ciência jamais
nascem acabados: a ciência é dinâmica, porque a realidade se transforma e
a apreensão psíquica do real aparece em novas teorias, pensadas por novos
autores. As futuras edições conterão esses capítulos - e talvez outros mais.
Um livro de ciência deve ser escrito em linguagem científica, a for-
ma discursiva própria dos conceitos da ciência, mas regida por critérios di-
dáticos mínimos para assegurar a compreensão de estudantes de Direito e
de profissionais do sistema de justiça criminal, como Advogados criminais,
Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e Magistrados, em
geral, mas incluindo estudantes de sociologia, psicologia, política e econo-
mia, áreas de conhecimento abrangidas pelo sistema de controle social, na
linha de concepção da Criminologia crítica que fundamenta o livro. Espero
que esse público especial experimente as emoções vividas na reconstrução
crítica das teorias criminológicas, mais uma vez publicadas pela prestigiosa
Editora Tirant Lo Blanch, sob a direção competente e simpática de Aline
Gostinski.
Curitiba, 15 de fevereiro de 2021.
Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
s
umário
Breve Apresentação .................................................................................................7
Capítulo 1 - Criminologia Clássica .......................................................................13
Capítulo 2 - Criminologia Positivista: Método Indutivo .......................................25
Capítulo 3 - Criminologia Positivista: Modelos Explicativos ...............................41
Capítulo 4 - Teorias Psicanalísticas da Agressividade ............................................63
Capítulo 5 - Durkheim, Fato Social e Anomia .....................................................99
Capítulo 6 - Merton, Metas Culturais e Meios Institucionais ..............................115
Capítulo 7 - Escola Ecológica de Chicago ..........................................................129
Capítulo 8 - Teoria da Desorganização Social .....................................................141
Capítulo 9 - Teoria da Associação Diferencial: Sutherland ..................................149
Capítulo 10 - Teorias Subculturais .....................................................................159
Capítulo 11 - Teorias Multifatoriais ....................................................................169
Capítulo 12 - Criminologia da Reação Social: Labeling Approach......................179
Capítulo 13 - David Matza e o Naturalismo Criminológico ...............................199
Capítulo 14 - Fenomenologia e Etnometodologia Criminológica .......................213
Capítulo 15 - Teorias do Conflito de Autoridade: Dahrendorf e Turk ................227
Capítulo 16 - Marx e a Criminologia do Conflito de Classes ..............................233
Capítulo 17 - Alessandro Baratta e a Criminologia Crítica .................................261
Capítulo 18 - Criminologia Crítica ou Radical: Brasil e América Latina.............293
Capítulo 19 - Criminologia Atuarial ..................................................................325
Capítulo 20 - Teoria da Tolerância Zero ..............................................................341
Capítulo 21 - Direito Penal do Inimigo ..............................................................347
Capítulo 22 - Jock Young, o Realismo de Esquerda e a Criminologia Cultural ...359
Capítulo 23 - Criminologia Crítica Feminista ....................................................381
Capítulo 24 - A Economia Política da Punição ...................................................413
Bibliografia .........................................................................................................429
