As concepções teórico-analíticas e as proposições de política econômica de Keynes Fernando ...

26 Pages·2005·0.19 MB·Portuguese

IHU
cadernos idéias
As concepções teórico-analíticas e
as proposições de política
econômica de Keynes
Fernando Ferrari Filho
ano3-nº37-2005-1679-0316
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CadernosIHUIdéias
Ano3–Nº37–2005
ISSN:1679-0316
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CadernosIHUIdéias:Apresentaartigosproduzidospeloscon-
vidados-palestrantesdoseventospromovidospeloIHU.Adi-
versidadedostemas,abrangendoasmaisdiferentesáreasdo
conhecimento,éumdadoaserdestacadonestapublicação,
alémdeseucarátercientíficoedeagradávelleitura.
ASCONCEPÇÕESTEÓRICO-ANALÍTICASEAS
PROPOSIÇÕESDEPOLÍTICAECONÔMICADEKEYNES
FernandoFerrariFilho
Introdução
Comosesabe,asanáliseseproposiçõesdepolíticaeco-
nômicadeKeynes,enquantoeleerapolicyadviserdoTesouro
Britânico, as concepções teóricas e as prescrições econômi-
cascontidasemseusartigoselivros,dentreosquaisodemaior
repercussão, The General Theory of Employment, Interest and
Money, de agora em diante denominando GT, influenciaram o
rumo do capitalismo e revolucionaram o estudo da Economia
moderna.
Desdeoprimeirolivro,IndianCurrencyandFinance,escrito
em1913,atéoúltimoartigo,TheBalanceofPaymentsoftheUni-
tedStates,publicadoemjunhode1946,apósasuamorte,Key-
nessemprecentrousuasatençõeseenergiasem(1)entendera
naturezadosproblemaseconômicosdaseconomiasempresa-
riais modernas, economias monetárias1, tais como instabilida-
desdoníveldepreços,flutuaçõescíclicasdosníveisdeproduto
eempregoecrisesmonetário-financeiras,e(2)apresentarsolu-
çõesparaosreferidosproblemas,quevão,viaderegra,nadire-
çãodaregulaçãodocapitalismoporpartedoEstadoenabusca
daarquiteturadeumanovaordemeconômicamundial.
Opresentetextomostra,deformacronológica,comoana-
turezarevolucionáriadasconcepçõeseproposiçõesteóricasde
Keynesédesenvolvidaaolongodesuaobra.Nessesentido,a
“revolução”keynesianaéanalisadasobumadinâmicaemque,
inicialmente, Keynes questiona os fundamentos teóricos da
Economia Clássica, quais sejam, regime monetário à la pa-
drão-ouro,LeideSayeteoriaquantitativadamoeda,e,aposte-
riori,aorejeitaressesfundamentos,apresentaumaconcepção
teórico-analíticacriativaerevolucionáriaparaentendereintervir
1 ConformeKeynes(1964,p.VII),uma“monetaryeconomy...isessentiallyonein
whichchangingviewsaboutthefuturearecapableofinfluencingthequantityof
employmentandnotmerelyitsdirection”.Emoutraspalavras,emeconomias
monetárias,moedanuncaéneutra.
2 FernandoFerrariFilho
nomundoreal.Paratanto,otexto,alémdestabreveintrodução,
estádivididoemduasseções:aseçãoquesegue,apresentae
analisa a (r)evolução da teoria de Keynes e, em seguida, são
apresentadasasconclusões.
Dascríticasaocapitalismoliberalàcompreensãodadinâmi-
ca das economias monetárias: a construção da revolução
keynesiana
Emseustrabalhosiniciais,dentreosquais,IndianCurrency
and Finance, as reflexões econômicas de Keynes concen-
tram-seemapresentarumsistemamonetário-financeiromaisra-
cionaleestáveldoqueoregimepadrão-ouro.Noreferidolivro,
porexemplo,Keynesargumentaqueoregimepadrão-ouronão
propiciavaaelasticidadenecessáriaparadinamizarasrelações
comerciaisefinanceirasmundialmente.Partindodeumaminu-
ciosa análise comparativa dos sistemas monetários gold stan-
dard e gold-exchange standard, em que são mostradas suas
vantagensedesvantagens,Keynesexpressaseuceticismoem
relaçãoàutilizaçãodoourocomoprincipalativodepagamentos
ereservasinternacionais.Nessesentido,tendocomoreferência
seussólidosconhecimentossobreosistemamonetário-financei-
ro indiano2, Keynes apresenta uma proposição de reforma do
sistema monetário-financeiro internacional com características
semelhantesàsdogold-exchangestandard,visando,comisso,
a expandir a elasticidade da moeda de liquidez internacional.
ParaKeynes,aliquidezdosistemamonetário-financeirointerna-
cionalnãopoderiacontinuarsendodinamizada,únicaeexclusi-
vamente,pelamercadoriaouro,vistoquesuasreservasdepen-
diamdocomportamentode“aluckyprospector,anewchemical
process,orachangeofideasinAsia”(1913,p.101),mas,deve-
riaserconstituídaporouroepormoedasdeconversibilidadein-
ternacional. Em outras palavras, Keynes propunha reformar o
sistemamonetário-financeironosmoldesdeumpadrãofiduciá-
riointernacional,emquemoedasconversíveiseadministradas
pelosbancoscentraispudessemserlastreadasemouro.
Uma vez reestruturado o sistema monetário-financeiro in-
ternacional conforme a sistemática do regime gold-exchange
standard,demodoqueoourofossegradualmentesubstituído
comoativodeliquidezinternacional,Keynesconcluique“local
currency artificially maintained atparwiththeinternational cur-
rencyorstandardofvalue…istheidealcurrencyofthefuture”
(Ib.,p.36,itálicosadicionados).
2 Aoingressarnoserviçopúblicoinglêsnametadedosanos1900,Keynestraba-
lhounoDepartamentodaÍndia,tornando-se,maistarde,membrodaRealComis-
sãodeFinançaseMoedadaÍndia.Veja,paratanto,Skidelsky,1983,capítulo11.
CadernosIHUIdéias 3
Quais motivos teriam levado Keynes a propor um regime
monetáriointernacionalàlagold-exchangestandard?Provavel-
mente,osmotivosqueofizeramproporareformulaçãodosiste-
ma monetário-internacional conforme a sistemática do regime
gold-exchangestandardforamosqueseguem:(1)tornarmais
elásticaaliquidezinternacional,vistoqueessaéimprescindível
paraexpandirosvolumesdecomércioedeproduçãomundiais,
(2)fazercomqueapolíticamonetáriapudessesermaisativae,
porconseguinte,eficiente,sejaparaestabilizarosníveisdepre-
ços, seja para, de forma contracíclica, dinamizar os níveis de
rendaeemprego3e(3)seuceticismoacercadomecanismode
ajustamentoautomáticodobalançodepagamentossobasre-
grasdoregimepadrão-ouro4.
Apartirdeentão,ascríticasaoregimepadrão-ouro,funda-
mentadasnasinúmeraspropostasdereformadosistemamone-
tário-financeiro internacional formuladas por Keynes – diga-se
depassagem,essastêmcomopontocentralarejeiçãodoouro
comoprincipalinternationalasseteaadministraçãodamoeda
deconversibilidade–tornam-sefreqüentesnasreflexõeseanáli-
seseconômicasdeKeynes,tantoemseustrabalhosacadêmi-
cosquantoemsuasdiscussõeseproposiçõesdepolíticaseco-
nômicascomopolicyadviserdoTesouroBritânico.
The Economic Consequences of the Peace, escrito em
1920, além de tornar Keynes mundialmente famoso, principal-
mentepelofatodeque,nesselivro,sãoapresentadasveemen-
tes críticas às cláusulas do Tratado de Versailles5, aponta, em
nossopontodevista,algunsimportantesinsightsdoprocesso
detransiçãodasidéiasdeKeynesidentificadascomosprincí-
piosdocapitalismoliberalparasuasconcepçõesteóricasrevo-
lucionáriasacercatantodacompreensãodadinâmicadocapi-
talismomodernoquantodanecessidadedeadministrá-lo.
3 Nãoédemaislembrarque,peloregimepadrão-ouro,apolíticamonetáriaéto-
talmentepassiva,umavezqueaexpansãoeacontraçãodaofertamonetária
domésticae,porconseguinte,asvolatilidadesdastaxasdejurosdependem
dosingressosesaídasdereservasinternacionais,ouro,respectivamente.
4 Segundoomecanismodeajustamentoautomáticodobalançodepagamentos
sobasregrasdoregimepadrão-ouro,paísescomsuperávits(déficits)debalan-
çodepagamentosacumulariam(reduziriam)reservasinternacionais,expandin-
do(contraindo),assim,aofertamonetáriadoméstica.Aexpansão(contração)
destaocasionariaoaumento(aqueda)dospreçosdomésticos,tornandoospro-
dutoscomercializáveis,nomercadointernacional,menos(mais)competitivos.
Estamenor(maior)competitividadedosprodutosnomercadointernacionalteria
comoconseqüênciaaredução(expansão)dasexportações,fazendocomque
osequilíbriosdebalançodepagamentosfossemrestaurados.
5 SegundoKeynes,quehaviasidochefedoTesouroBritâniconaConferênciade
Paz,asindenizaçõesdeguerraimpostaspelosaliadosàAlemanhanãoso-
mentesucumbiriaaeconomiaalemã,mastambémporiaemxequearecupera-
çãoeprosperidadedaeconomiaeuropéia.Detalhessobreaparticipaçãode
KeynesnaConferênciadePazpodemserencontradosemSkidelsky,1983,
Capítulo16.
4 FernandoFerrariFilho
Preocupado com os rumos que a Europa poderia seguir
diantedeumcontextoderecorrentescrisesmonetáriasedede-
sempregoelevado,Keynesexpõeumargumentoquevaiaoen-
controdeumafraseatribuídaaLenin,qualseja,adequeame-
lhormaneiradedestruirosistemacapitalistaéadestruiçãode
suamoeda.Lenin,escreveKeynes(1988,p.236),“wascertainly
right.Thereisnosubtler,norsurermeansofoverturningtheexis-
tingofbasisofsocietythantodebauchthecurrency”.
NoentenderdeKeynes,ascrisesmonetárias(inflacioná-
rias)decorriamtantodoscrônicosdesequilíbriosfiscais–cujas
conseqüências eram emissões monetárias – e comerciais dos
países–cujosresultadoseramasvolatilidadesabruptasdasta-
xas de câmbio – quanto da adoção de políticas protecionistas
porpartedosgovernosnacionais,sejadecunhocomercial,seja
de cunho cambial. Essas crises, por sua vez, afetavam a base
institucionaldocapitalismo,istoé,asrelaçõescontratuaisentre
osagenteseconômicoseasinstituições.
Pois bem, objetivando a estabilidade da economia euro-
péia e do próprio capitalismo, Keynes apresenta uma proposi-
çãodereestruturaçãodaordemeconômicamundial,centrada
nos seguintes pontos: revisão do Tratado de Versailles, princi-
palmentedasquestõespertinentesàsreparaçõesdeGuerra–
maisespecificamente,Keynespropunhaocancelamentodasdí-
vidas de guerra; reorganização do comércio internacional em
conformidadecomassistemáticasdolivre-comércio;ereforma
monetário-financeirainternacionalparaassegurarmaiorelastici-
dadedaliquidezinternacionaleestabilizarastaxasdecâmbio.
Se as referidas medidas, ou variantes delas, não fossem
adotadas,escreveKeynes(Ib.,p.296)“[t]hebankruptcyandde-
cayofEurope...willaffecteveryoneinthelong-run,butperhaps
notinawaythatisstrikingorimmediate”.
Apesardesuapreocupaçãocomapossibilidadedehaver,
emumfuturopróximo,umagravecriseeuropéiadenaturezas
política, econômica e social, Keynes, otimista quanto às pers-
pectivasdemudançasdementalidadepolíticaefilosóficadaso-
ciedade como um todo, dedicou seu livro à “true voice of the
newgenerationhasnotyetspoken,andsilentopinionisnotyet
formed”(Ib.,p.298).
Emsuma,emTheEconomicConsequencesofthePeace,
Keynes deixa clara a idéia de que a reconstrução da ordem
econômica e social mundial dependia da “administração” do
capitalismo.
Em1921,KeynespublicaATreatiseonProbability.Nesseli-
vro,eleapresentaumconceitodeprobabilidadeque,anosmais
tarde, mais especificamente na GT, será de suma importância
parasuadefiniçãodeincerteza.
ATreatiseonProbabilitymostraqueoconhecimentointuiti-
voéfundamentalparaaformaçãodeumacrençaracional.Nes-
CadernosIHUIdéias 5
sesentido,aprobabilidadeédefinidacomoumarelaçãológica
naqual
weareclaiming,infact,torecognizecorrectlyalogicalcon-
nectionbetweenonesetofpropositionswhichwecallour
evidence and which we suppose ourselves to know, and
anothersetwhichwecallourconclusions,andtowhichwe
attachmoreorlessweightaccordingtothegroundssupplied
bythefirst(KEYNES,1973a,p.6).
Pelapassagemacima,percebe-sequeKeynesdiscutepro-
babilidadecomoumconhecimentoqueéobtidoporargumen-
tosemqueostermoscertoeprováveldescrevemosgrausde
crença racional. Em outras palavras, a teoria da probabilidade
deKeynesconsistedeumalógicanaqualograudecrençara-
cionalésustentadoemdeterminadascircunstâncias,devidoao
pesodoargumento6.
Nesse particular, Dequech (1998) argumenta que há um
paralelo entre A Treatise on Probability e a GT: no primeiro,
tem-se o binômio probabilidade-peso, ao passo que, na GT, é
acentuado o binômio expectativas-estado de confiança. Assim
sendo,incertezaeprocessodedecisãosobcondiçõesdeincer-
teza,quesãofundamentaisnateoriadeKeynes,estãotantono
ATreatiseonProbabilityquantonaGT.
Aolongodadécadade1920,asanáliseseproposiçõesde
políticas econômicas de Keynes têm como objetivos centrais
questionarerejeitaraconcepçãotradicionaldateoriaquantitati-
vadamoeda7ecriticaralógicadefuncionamentodocapitalis-
moliberal.
EmATractonMonetaryReform,livropublicadoem1923,
Keynes,aoapresentarumaanálisedetalhadasobreascausase
asconseqüênciasdascrisesmonetáriasecambiaisdaEuropa
no período pós-Primeira Guerra Mundial, elabora uma interes-
santeanálisesobreteoriaepolíticamonetárias,combasenare-
interpretaçãodaequaçãoquantitativadeCambridge8.
6 ConformeSkidelsky(1983,p.22,itálicosadicionados),Keynes“regardedboth
probabilitytheoryandeconomicsmethodsasbranchesoflogic,notofmathema-
tics,whichshouldemploymethodsofreasoningappropriatetotheformer,inclu-
dingandjudgment,andincorporatingawideknowledgeofnon-numericalfacts”.
Nessesentido,aprobabilidadecondicionadadeKeynesvaideencontroàteoria
deprobabilidadevigenteemsuaépoca,qualseja,ateoriadafreqüênciaemque
aprobabilidadeestárelacionadaàocorrênciatão-somentedosfatos.
7 Conformeateoriaquantitativadamoedatradicional,existeumarelaçãodiretae
proporcionalentremeiosdepagamentoseníveldepreços.Emoutraspala-
vras,moedanãoafetaasvariáveisreais.
8 Analiticamente,aequaçãoquantitativadeCambridgepodeserexpressacomo
M=P.y.1/k,emqueMéaofertademoeda,Péonívelgeraldepreços,yéo
produtorealekéaconstantemarshalliana,istoé,oinversodavelocidadede
circulaçãodamoeda.Assimcomoatestaateoriaquantitativadamoedatradi-
cional,essaequaçãodizque,sendoyekrelativamenteestáveis,MePsãodi-
retamenteproporcionais.
6 FernandoFerrariFilho
Inicialmente,Keynesmostraquaissãoosimpactoseconô-
micosesociaissobreasclassessociaisquandoocorremvaria-
çõesnovalordamoeda,umavezque
when the value of money changes, it does not change
equallyforallpersonsorforallpurposes…Thusachangein
prices and rewards, as measured in money, generally
affects different classes unequally, transfers wealth from
onetoanother,bestowsaffluencehereandembarrassment
there,andredistributesFortune’sfavourssoastofrustrate
designanddisappointexpectation(KEYNES,1971,p.1).
Nesseparticular,aconclusãodeKeyneséaquesegue:
Each process, inflation and deflation alike, has inflicted
greatinjuries.Eachhasaneffectinalteringthedistribution
ofwealthbetweendifferentclasses,inflationinthisrespect
being the worse of the two. Each has also an effect in
overstimulating or retarding the production of wealth,
thoughheredeflationisthemoreinjurious(Ib.,p.3).
Poisbem,se,segundoKeynes,variaçõesnovalordamoe-
daafetamasnaturezasdistributivaeprodutivadaeconomia,o
passoseguinteémostrarque,pelomenosnocurtoprazo,ateo-
riaquantitativadamoedaapresentaumainconsistênciateórica,
qualseja,nemsempremoedaafetatão-somenteonívelgeralde
preços,conformeatestaareferidateoria.Essaquestãoédesen-
volvidaaolongodocapítulo3.
Ofatodemostrarque,nocurtoprazo,ateoriaquantitativa
damoedaéinconsistente,nãoquerdizer,todavia,queKeynesa
rejeita.Muitopelocontrário,segundoele,“[t]histheoryisfunda-
mental. Its correspondence with fact is not open to question”
(1971,p.61,itálicoadicionado).
Parafundamentarseuargumentodeque,nocurtoprazo,
nãonecessariamenteháumaproporcionalidadeentreofertade
moedaeníveldepreços,Keynesreestruturaaequaçãoquanti-
tativadeCambridgecomosegue:
n=p(k+k’.r),
emquenéaofertademoeda,péonívelgeraldepreços,kéa
demandapormoedaempoderdopúblico,k’éademandapor
moedaemtermosdemoedabancáriaeréarazãoreservasban-
cárias/depósitosàvista.
Partindodareferidaequaçãoeconsiderandoaidéiadeque
a“teoriaquantitativadamoedaéfundamental”,Keynesdizque
“anarbitrarydoublingofn,sincethisinitselfisassumednottoaf-
fectk,r,andk’,musthavetheeffectofraisingptodouble...Now
‘inthelongrun’thisisprobablytrue”(Ib.,p.65).
Todavia,paramostrarqueháumainconsistênciadateoria
quantitativadamoedanocurtoprazo,aequaçãoacimamostra
queavelocidadedecirculaçãodamoedaéendógena,ouseja,
CadernosIHUIdéias 7
elaédeterminadatantopeloshábitosdopúblicoemdemandar
moedaquantopelocomportamentodosistemabancárioemal-
terararazãodereservasbancárias/depósitos,e,portanto,aca-
baafetandoaofertadecréditodaeconomia.Assimsendo,não
somente a oferta de moeda afeta o nível geral de preços, mas
tambémavelocidadedecirculaçãodamoedapassaainfluen-
ciá-lo.Emoutraspalavras,nocurtoprazo,aproporcionalidade
entreofertademoedaenívelgeraldepreços,essênciadateoria
quantitativadamoeda,deixadeserválida9.
Indoaoencontrodaidéiaacima,Keynesdizque:“[o]long
runisamisleadingguidetocurrentaffairs.Inthelongrunweare
alldead”(Ib.,p.65).Ametáforautilizadaporelesinalizaque,no
curtoprazo,variaçõesnoestoquedemoedainfluenciamasex-
pectativasdopúblicoedosistemabancárioemrelaçãoàssuas
decisões de demanda por moeda e de expansão da oferta de
crédito,respectivamente,afetando,assim,onívelgeraldepre-
ços.Especificamente,Keynesescreveque
after,during,and...beforeachangeinthevalueofn,there
willbesomereactiononthevaluesofk,k’,andr,withthe
resultthatthechangeinthevalueofp,atleasttemporarily
andperhapspermanently…willnotbepreciselyinproportion
tothechangeinn(Ib.,p.66-7).
thepricelevelisnotmysterious,butisgovernedbyafew,
definite, analyzable influences. Two of these, n and r, are
underthedirectcontrol…ofthecentralbankingauthorities.
Thethird,namelykandk’,isnotdirectlycontrollable,and
dependsonthemoodofthepublicandthebusinessworld
(Ib.,p.68).
Se moeda importa, pelo menos no curto prazo, então re-
grasdeadministraçãomonetáriasãonecessáriaspara“preser-
ving the stability of business ... and employment” (Ib., p. 138).
Paratanto,concluiKeynes,“[t]hemainpointisthattheobjective
oftheauthorities,pursuedwithsuchmeansasareattheircom-
mand,shouldbestabilityofprices”(Ib.,p.149).
Faceaoexposto,asconclusõesdeKeynessugeremare-
jeiçãodoregimepadrão-ouro,vistoqueesseregimenãoas-
seguravaaestabilidadedospreçosdomésticosdevido,prin-
cipalmente,aofatodeataxadecâmbioserrelativamentefixa.
Assimsendo,emumcontextodetrade-offentreestabilidade
depreçoseestabilidadecambial,Keynesentendiaqueaprio-
ridadeeraestabilizarospreços,poisesseseramfundamen-
taisparaaformaçãodasexpectativasdosagenteseconômi-
9 Éimportantemencionarque,aoendogenizaravelocidadedecirculaçãoda
moeda,Keynesintroduziuumelementonateoriaquantitativadamoedaque
serádesumaimportânciaparaodesenvolvimentodesuateoriamonetáriada
produçãonosanos1930,qualseja,opapeldasexpectativasnoprocessode
tomadadedecisãodosagenteseconômicos.