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Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP volume i
Iyes Gandra da Silva Martins
·390 Pages
·2011
·58.38 MB
Information Security — the Next Decade: Proceedings of the IFIP TC11 eleventh international conference on information security, IFIP/Sec ’95
Jan H. P. Eloff, Sebastiaan H. von Solms (eds.)
·607 Pages
·1995
·54.451 MB
Tratado de Direito Privado, Tomo XLIV - Direito das obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação te
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Claudia Lima Marques, Bruno Miragem
·680 Pages
·2012
·25.42 MB
Tratado de Direito Privado, Tomo XXVIII - Direito das obrigações: falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa dos atos do falido. Ação revocatória falencial.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Manoel Justino Bezerra Filho
·599 Pages
·2012
·22.794 MB
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume I: Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal
Ricardo Lobo Torres
·671 Pages
·2009
·6.156 MB
A Constitucionalização do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas. Cláudio Pereira de Souza Neto ; Daniel Sarmento, coord.
Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento
·511 Pages
·2007
·69.431 MB
Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito. A Construção de Um Novo Paradigma de Justiça
Raquel Tiveron, Tagore Alegria
·2017
·1.15 MB
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume 3: Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia
Ricardo Lobo Torres
·619 Pages
·2005
·6.086 MB
Apostila de Noções de Direito Administrativo para concurso INSS 2017/2018 (Técnico do Seguro Social) - teoria e exercícios comentados
Herbert Almeida
·728 Pages
·2019
·16.269 MB
Ordem Espontânea: Da Importância de F. A. Hayek para uma Teoria Evolutiva Geral do Direito segundo os Princípios da Escola Austríaca
Bruno Silva [Silva, Bruno & Silva, Bruno]
·2020
·0.174 MB
Filosofia do direito : uma crítica a verdade na ética e na ciência atraves de um exame da ontologia de Nicolai Hartmann
João Mauricio Leitão Adeodato
·136 Pages
·1996
·9.813 MB
Curso de Direito do Trabalho, de acordo com a lei 14.297/2022, 14.437/2022,14.261/2021, portaria MTP 617/2021, decreto 10.854/2021
Carlos Henrique Bezerra Leite
·1372 Pages
·2023
·6.039 MB
Security and Privacy in Dynamic Environments : Proceedings of the IFIP TC-11 21st International Information Security Conference (SEC 2006), 22-24 May 2006, ... Federation for Information Processing)
Simone Fischer-Hübner; et al
·510 Pages
·2006
·27.815 MB
Tratado de direito penal. Parte especial 3, Dos crimes contra o patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
Eurico Bitencourt Neto
·474 Pages
·2011
·17.998 MB
Tratado de Direito Privado, Tomo XXIX - Direitos das obrigações: administração da massa falencial. Restituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Manoel Justino Bezerra Filho
·566 Pages
·2012
·21.574 MB
