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Direito Penal - Parte Especial: Arts. 155 a 234-B do CP

Luciano Anderson de Souza
·382 Pages
·2020
·10.515 MB

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Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia

Alysson Leandro Mascaro
·190 Pages
·2008
·62.065 MB

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Direito Penal - Parte Especial: Arts. 121 a 154-A do CP

Luciano Anderson de Souza
·302 Pages
·2019
·2.815 MB

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Publicidade digital e proteção de dados pessoais: O direito ao sossego

Arthur Pinheiro Basan
·467 Pages
·2021
·3.803 MB

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Elementos de História do Direito Romano (Fontes e Instituições), Volume I

Luís Cabral de Moncada
·207 Pages
·1923
·27.626 MB

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Emerging Challenges for Security, Privacy and Trust: 24th IFIP TC 11 International Information Security Conference, SEC 2009, Pafos, Cyprus, May 18–20, 2009. Proceedings

Nathan Clarke, Sevasti Karatzouni, Steven Furnell (auth.), Dimitris Gritzalis, Javier Lopez (eds.)
·456 Pages
·2009
·12.962 MB

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Inquérito do Fim do Mundo: O apagar das luzes do Direito Brasileiro

Cláudia R. de Morais Piovezan; Cleber Neto; Flavio Morgenstern; Ludmila Lins Grilo; Marcelo Rocha Monteiro; Marcelo Salomão Czelusniak; Márcio Luís Chila Freyesleben; Rogério Greco; Sandres Sponholz; Paulo Briguet
·2020
·0.487 MB

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Estudos de Direito de Autor: a revisão da Lei de Direitos Autorais

Marcos Wachowicz, Manoel J. Pereira dos Santos (orgs.)
·288 Pages
·2010
·1.899 MB

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Estatuto da Crianca e do Adolescente - Vol.14 - Colecao Elementos do Direito

Paulo Henrique Aranda Fuller | Guilherme M.Dezem
·242 Pages
·2012
·72.468 MB

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Direito de empresa : comentários aos artigos 966 a 1,195 do Código civil

Alfredo de Assis Gonçalves Neto
·365 Pages
·2007
·54.673 MB

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Tratado de direito comercial brasileiro - Vol. 6.1 - Das obrigações em matéria comercial

José Xavier Carvalho de Mendonça
·533 Pages
·1960
·20.473 MB

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Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) Vol. 1, 13ª edição

Cleber Masson [Cleber Masson]
·1389 Pages
·2019
·11.799 MB

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Novo Curso de Direito Processual Civil Execução e Processo Cautelar - Volume 3

Marcus Vinicius Rios Gonçalves
·407 Pages
·2015
·20.768 MB